Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabiana Candida de Souza REQDO : Hederson dos Santos e Almeida VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002818-63.2016.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rose Mary da Silva Dantas Nascimento REQDO : Silva & Leao I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 772 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CICHITOSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVID DA SILVA CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2016 Processo 0002731-15.2013.8.26.0292/02 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 1810 foram localizados bens penhoráveis da parte-executada (págs. 21 e 29/30); razão pela qual, o processo deve ser extinto.Diante do acima exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95.Publique-se, sob registro automático (Provimento CG 27/2016).Intime-se. Oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 2129 123894/SP) Nº 1003421-22.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Recorrente: João Muniz do Prado Recorrido: Wall Mart Brasil Ltda - Magistrado(a) Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 686 Freitas - Recebo os embargos de declaração porque tempestivos.É admissível, excepcionalmente, a alteração do julgado em sede de embargos declaratórios, quando houver contradição entre o andamento e o decisum ou em caso de manifesto erro material, cujo reconhecimento não implique reexame da prova ou da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 761 Processo 1002987-33.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tatiane Oliveira Viana - Paulinho Veículos - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 01 de agosto de 2016, às 14 horas e 40 minutos, a qual será realizada neste J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 681 o serviço em razão do número de usuários no endereço.A requerida poderia ter informado a requerente sobre a inviabilidade técnica de prestação do serviço, mas não informou e permitiu a contratação do serviço.O documento de pg. 12 revela prestação do serviço de internet de 1 Mb em 13/07/2015.Ao pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 705 existência de nenhuma destas hipóteses, motivo pelo qual indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa-executada.Indique o exequente bens da executada passíveis de penhora, no prazo improrrogável de trinta dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 581 Processo 1003199-54.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Lemos & Cavalcanti Ltda - Epp - Aos 27 de junho de 2016, às 13:20h, na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Jacareí, Comarca de Jacareí, Estado de São Paulo, sob a presidê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 766 informação precisa a respeito de horário do check-out o consumidor criou a legítima expectativa de poder utilizar a estrutura de hospedagem até horário próximo de seu voo.O agente de viagem deveria ter advertido o consumidor sobre o intervalo de 12 horas entre a saída do hotel e o voo para que o cons