Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 327 autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 437 Autárquicos de Itanhaém e Mongaguá - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Vistos. Conheço dos embargos, mas não os acolho, pois não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. Destaco que o magistrado não é obrigado a citar expressamente todas as teses invocadas pelas partes e re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 571 requerimentos para suspensão de passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação, bem como eventual bloqueio de cartões de crédito em nome do(a/s) executado(a/s), por tratarem-se de medidas que não se prestam à satisfação do crédito e nem confere efetividade à execução.A respeito da matéria, opor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 385 Processo 1003692-36.2021.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte acerca do resultado positivo da pesquisa RENAJUD de bloqueio de circulação do veículo. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 340 do pronunciamento judicial e decretação de prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ DE MANDADO PARA INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. Itanhaém, 20 de julho de 2022. - ADV: MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES (OAB 409276/SP) Processo 1004469-21.2021.8.26.0266 (apensado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 392 Processo 1002989-71.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Andrea Ferreira Pellegrini - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - Manifeste-se a requerente no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa apresentada. - ADV: ERLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 373 Comunicado Conjunto 1514/2019 DJE em 10.09.2019). P.I.C., arquivando-se ao final. - ADV: ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), DAIANA BIANCHINI (OAB 109609/RS), VANESSA CAROLINE FERRANTI (OAB 108396/RS) Processo 0002575-90.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1000685-02.2022.8.26.0266) (processo principal 100068

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 483 representante do “parquet”, AUTORIZO O INVENTARIANTE A ALIENAR E/OU TRANSFERIR O VEÍCULO INDICADO A PÁG. 71 (MARCA/MODELO/VERSÃO: GM/CORSA WIND, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: 1996/1996, COR: AZUL, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, CHASSI: 9BGSC08WTTC685095, MOTOR: B10NZ31178046, CÓDIGO RENAVAM: 00648298450, PLACAS: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 297 SP), KARLA ROBERTA GALHARDO (OAB 235322/SP), ANDRÉA PÁDUA DE PAULA BELARMINO (OAB 241843/SP) Processo 0001147-10.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1001613-60.2016.8.26.0266) (processo principal 100161360.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Joao Batista Leite - Institut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 353 erros, omissões e/ou direitos de terceiros. Não se vislumbrando interesse recursal, o trânsito em julgado desta sentença darse-á desde logo, independentemente de qualquer outra formalidade. No mais, considerando o disposto no Provimento CG nº 31/2013, e tendo em conta as vantagens da opção ali disponibi