Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1863 atualizado da causa, nos termos do artigo art. 85, §2°, do Código de Processo Civil , já considerando ambas demandas. P.R.I. - ADV: ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), JAIRO GERALDO GUIMARÃES (OAB 238659/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), THIAGO DA COST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1732 da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1986 União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro. Juntada as respostas ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com nossas homenagens. Em cumprimento ao determinado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1708 a controvérsia resolve-se pelo ônus da prova e a prova do pagamento compete a quem lhe aproveita. Confira-se: APELAÇÃO COBRANÇA - QUITAÇÃO - INEXISTÊNCIA. Cabe ao devedor a prova do pagamento da dívida; caso isso não ocorra, correta a cobrança do valor indicado, com os encargos previstos no contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1728 de satisfação da execução (art.4º, III, da Lei 11.608 de 29/12/2003), observado o valor mínimo de cinco UFESP’s, são devidas pela parte executada, uma vez que o pagamento do débito não foi espontâneo, e sim, após o inicio do processamento da execução. Prazo para comprovação do pagamento: 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1624 204/205), aguarde-se os demais depósitos até satisfação do débito (aproximadamente 6 meses). Decorrido o prazo, promova a serventia pesquisas no portal de custas e tornem. Int. Maua, 11 de setembro de 2020. - ADV: SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/ SP) Processo 1001509-16.2016.8.26.0348 - Procedimento Sumár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1812 encontra sobre qualquer tipo de intervenção municipal.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, extinguindo a demanda com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em face da sucumbência experimentada, condeno o pólo ativo ao pagamento de custas processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2419 JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, para CONCEDER A SEGURANÇA e, em relação aos associados representados pela impetrante, afastar a incidência doDecreto Municipal n° 8.146/2016. Nos termos do artigo 25 da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009, é incabível a condenação em honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2420 - Vistos. Em 25/04/2019 a CEF transferiu o saldo de FGTS do executado, no valor de R$ 4.653,55, conforme ofício de p.285. Referido depósito foi levantado em 10/05/2019, conforme p.307/308 e extrato de p.364. Sobreveio proposta de acordo do executado para pagamento do saldo remanescente do débito aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1974 análise das partes e do juízo.c) pesquisas quanto a existência de veículos em nome do(a) devedor(a) e, se viável, proceda-se também ao bloqueio de transferência.No silêncio, intime-se nos termos do artigo 485, §1º, CPC.Intime-se.Mauá, 26 de abril de 2018. - ADV: JULIO DAVIS SANTANA DE MENDONÇA (OAB 34