Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 ADVOGADO : 258781/SP - Marcelo Zocchio de Brito REQDO : P.S.N. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003419-81.2017.8.26.0368 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Matunari Murata ADVOGADO : 202476/SP - Rodrigo Carlos Biscola REQDO : José Adauto Alves de Oliveira VARA:1ª VARA PROCESSO :1003420-66.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3160 dos pressupostos de admissibilidade.Considerando que já houve a apresentação das contrarrazões (f. 99/111), após a intimação das partes a respeito desta decisão, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as nossas homenagens.Int. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2049 comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas como componente de sua base de cálculo, corrigidos pela SELIC após o trânsito em julgado. No período compreendido entre os pagamentos indevidos e o trânsito em julgado, a fim de permitir a recomposição plena do valor devido ao requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1281 Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, por Acórdão datado de 04 de agosto de 2017, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinou “o sobrestamento dos processos em curso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,sobre o tema - Inclusão da tarifa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2500 07/09).Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias - ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP) Processo 1003424-06.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Andreza Almeida do Vale - Fazenda Pública do Estado