Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 320 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003994-63.2019.8.26.0451; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Alexa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2165 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para o fim de esclarecer a pretensão deduzida no item “f” (acréscimo de 25% previsto no artigo 45 da Lei nº 8.213/91) a despeito da inexistência de qualquer referência à efetiva e concreta necessidade permanente da assistência de terceiros. III- Após, tornem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1333 ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Santo André; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002352-37.2019.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Marinalva Lopes da Silva;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2106 § 4º, II, do novel Código de Processo Civil, pois consta dos arquivos da Serventia ofício por meio do qual os I. Procuradores da Autarquia manifestam a impossibilidade de autocomposição em processos deste jaez).Intimem-se. Oficie-se com urgência, autorizado o encaminhamento pelo I. Advogado. - ADV: GESLER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2435 ofícios RPVs a favor dos credores qualificados nestes autos. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP) Processo 0004165-44.2018.8.26.0363 (processo principal 1000776-68.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2071 intimação das testemunhas por ela arroladas, sob pena de presunção de desistência da oitiva, na forma do artigo 455, caput, do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1003427-73.2017.8.26.0363 - Procedimento Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3207 BENEFÍCIO DEVIDO NA ESPÉCIE AUXÍLIO-ACIDENTE CONCEDIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE À CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA FIXAÇÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRAMENTO NO MOMENTO DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO ARTIGO 85 DO ATUAL CPC SENTENÇA MANTIDA COM OBSERVAÇÕES. RECURSO DO INSS DESPROVIDO. SENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8074 Nº 1001705-17.2019.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Colina - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelada: Maria José da Silva Duarte (Justiça Gratuita) - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1719 Nº 1001132-04.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Edgard Vicente da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista ao OBREIRO para apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1802 Nº 3002203-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Jaguafer Comercio e Distribuicao Ltda-me - Inadmito, pois, o recurso especia