Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1179 do ofício de fls. 365 POR OFICIAL DE JUSTIÇA. Providencie a serventia. Int. - ADV: PEDRO DE MATTOS RUSSO (OAB 314529/ SP), ESTÉR ANARELLI DE MIRANDA (OAB 251563/SP), KLETISLEY MARLONY PIMENTEL DOS SANTOS (OAB 378178/SP), CELSO COAN CASAGRANDE JUNIOR (OAB 249682/SP), KATIA CRISTINA GANTE (OAB 121817/SP), SAMUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1245 guarda e educação dos filhos menores. Estabelecidas tais premissas, é evidente que o pedido reconvencional não tem como ser acolhido, é que, insista-se, a prova dos autos revelou acréscimo patrimonial e capacidade financeira do Réu-reconvinte para arcar com os alimentos tal como pretendidos pelo Auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1287 executado. É certo que a defesa foi realizada por negativa geral (fls. 94/96), vez que o executado foi citado por hora certa (fls. 75) e, portanto, não foi trazida qualquer alegação ou prova concreta que justificasse a inadimplência do genitor frente ao pagamento dos alimentos devidos aos seus filhos men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1361 Processo 0016971-79.2018.8.26.0309 (processo principal 1003428-26.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.A.S. - - W.S. - E.J.L.S. - 1. Ciente da certidão de fls. 83 e da cota retro Ministerial. 2. Intime-se pessoalmente a representante legal da exequente, para que promova o regular andamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1352 ALCÍDIO RAIMUNDO SANTOS (OAB 355070/SP) Processo 0016971-79.2018.8.26.0309 (processo principal 1003428-26.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.A.S. - - W.S. - E.J.L.S. - Vistos. 1. Ciente da certidão de fls. 333. Destarte, determino, cumpra-se a serventia, a decisão de fls. 232/234 (�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1087 Dissolução - V.B.S.C. - - G.B.S.C. - J.A.B.C. - Vistos. 1. Cota do MP de fls. 381: ciente. 2. Manifeste-se o executado sobre a impugnação aos benefícios da justiça gratuita (fls. 373/374) que lhe foram concedidos (fls. 368). 3. Defiro o pedido de INDISPONIBILIDADE “ON LINE via BACENJUD. Providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1471 certo, ainda, que o fato desta ter pago quase R$ 19.000,00 em processo de execução de débitos condominiais para não perder o imóvel em que reside, ao contrário do alegado, demonstra que a executada não possui disponibilidade financeira; em outros termos, reforça o argumento de que persiste sua cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1087 Dissolução - V.B.S.C. - - G.B.S.C. - J.A.B.C. - Vistos. 1. Cota do MP de fls. 381: ciente. 2. Manifeste-se o executado sobre a impugnação aos benefícios da justiça gratuita (fls. 373/374) que lhe foram concedidos (fls. 368). 3. Defiro o pedido de INDISPONIBILIDADE “ON LINE via BACENJUD. Providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1062 de saúde, pilates, psicóloga, material escolar fls. 42). Assim, tendo sido o pagamento in natura efetivamente comprovado e destinado à subsistência da alimentada, mostra-se razoável e proporcional, de acordo com a jurisprudência pátria, seu abatimento no cálculo da dívida, sob pena de obrigar o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1269 recebimento da presente demanda como “obrigação de fazer, de não fazer ou de entrega de coisa” conforme artigo 536 do CPC. Pois bem, ADITE-SE a inicial para identificar a obrigação a ser feita, ou não, bem como a coisa a ser entregue, haja vista que da leitura da inicial não foi possível a identif