Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1311 Processo 1003389-63.2016.8.26.0309 - Usucapião - Aquisição - Maria Aparecida Teixeira - Prefeitura Municipal de Jundiaí e outro - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) e outros - Vistos. Fls. 176: Defiro o prazo de requerido 30 (trinta) dias para apresentação do memorial descritivo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1507 pelas partes não são capazes de infirmar a conclusão deste juiz. Neste sentido, o enunciado nº 12, da ENFAM: “Não ofende a norma extraível do inciso IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 a decisão que deixar de apreciar questões cujo exame tenha ficado prejudicado em razão da análise anterior de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1311 Processo 1003389-63.2016.8.26.0309 - Usucapião - Aquisição - Maria Aparecida Teixeira - Prefeitura Municipal de Jundiaí e outro - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) e outros - Vistos. Fls. 176: Defiro o prazo de requerido 30 (trinta) dias para apresentação do memorial descritivo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1346 devendo a parte autora providenciar as cópias necessárias para instruí-la e cuidar de seu encaminhamento, comprovando a distribuição em 10 (dez) dias. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, se digne em determinar as diligências necessárias ao integral cumprimento dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 956 “dúvida razoável, ou, em outros termos, cuja autenticidade ou veracidade seja provável”. De grande valia é a ensinança de KAZUO WATANABE, ao ensinar que prova inequívoca não é a mesma coisa que o fumus boni juris do processo cautelar. O juízo de verossimilhança, ou de probabilidade, como é sab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1274 para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1130 EUSTAQUIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 342237/SP) Processo 1003429-06.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aline Fabiane Borges Rossi - Manifeste-se a autora sobre os AR’s negativos de fls. 294/295, no prazo legal. - ADV: JAQUELINE AFONSO DA SILVA (OAB 429055/SP) Processo