Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1867 registroSem prejuízo, para finalizar a apuração dos bens do “de cujus”, providencie a viúva a juntada de relação de eventuais bens que ficaram sob sua posse e guarda, e que foram adquiridos na constância do casamento, tais como imóvel, carro, contas bancárias, equipamento para a montagem do sal�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1847 GILVAN DE SOUZA SILVA (OAB 366875/SP) Processo 1002994-12.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Carvalho de Morais - Itaú Unibanco S/A. - Autos arquivados: A petição juntada às fls. 610/611 refere-se ao Cumprimento de Sentença nº 0003509-30.2021.8.26.0348 em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1733 RONALDO CORNÉLIO DOS REIS (OAB 324062/SP), FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP) Processo 1003432-14.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - S.H.R.A. - - I.V.R.A. - A.O.A. - Vistos. Por ora revogo a determinação de prisão do executado de p.200. Diante do certificado a p.186 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1862 a concessão do benefício (p. 182/183) e de sua escrituração contábil. Trata-se de entidade filantrópica e beneficente, sem fins lucrativos e que com dificuldades conhecidas que presta serviços de interesse público na área de saúde. Pelo exposto, concedo-lhe os beneficios da gratuidade judiciária.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1701 privada. Agravo de Instrumento - Execução de título extrajudicial - Pretensão de reforma de r. decisão que rejeitou a impugnação a penhora de valores depositados em fundo de previdência privada - Ausência de previsão legal quanto à impenhorabilidade - Situação não contemplada no rol do art. 83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1871 FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP) Processo 1003432-14.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - S.H.R.A. - - I.V.R.A. - A.O.A. - Vistos.Tendo em vista que o executado cumpriu o prazo de prisão, sem noticias de pagamento do débito, manifeste-se o exequente em termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1600 a gravidade do alegado na peça vestibular.Antecipo a oportunidade para realização da prova pericial, como forma de imprimir maior celeridade ao feito e conforme Recomendação Conjunta 01 do CNJ, datada de 15/12/2015.Nomeio perito(a) o(a) Doutor(a) WALKIRIA HUEB BERNARDI. Após a expedição da guia de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1701 privada. Agravo de Instrumento - Execução de título extrajudicial - Pretensão de reforma de r. decisão que rejeitou a impugnação a penhora de valores depositados em fundo de previdência privada - Ausência de previsão legal quanto à impenhorabilidade - Situação não contemplada no rol do art. 83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1701 privada. Agravo de Instrumento - Execução de título extrajudicial - Pretensão de reforma de r. decisão que rejeitou a impugnação a penhora de valores depositados em fundo de previdência privada - Ausência de previsão legal quanto à impenhorabilidade - Situação não contemplada no rol do art. 83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1520 dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, bem como expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego (fl. 96). Sucinto é o relatório.”Execução de Alimentos - Penhora “on line” e rito previsto no art. 733 do CPC - Coexistência das duas formas de tentativa de recebimento de crédito de natureza alim