Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2653 E INCISO III, DA LEI Nº 9.656/98 E 9º DA LEI 9.263/1996 A COBERTURA DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, ASSEGURADA PELA LEI DE REGÊNCIA, SE DÁ APENAS PARA AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO CLÍNICO PREVISTOS NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 387/2015, DA ANS PRECEDENTE DO STJ POSSÍVEL A COBERTURA APENAS DESSAS ATIVIDADES, SE DEVIDAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 275 SP), FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP), MARIANA PAVANELLI GAIOTTO (OAB 305718/SP) Processo 0002388-44.2020.8.26.0269 (processo principal 1007726-50.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Clementina de Fátima Rocha Barbosa - - Mateus Rocha Barbosa - Maria da Conceição Mede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 360 Alienação Fiduciária - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados - Ruth Correa de Oliveira - Vistos. Emendem os exequentes a petição inicial, para retificar o valor da execução, de acordo com a condenação. Deverão, ainda, recolher as despesas despesas necessárias à intimação da executada. Intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 656 recursal. Noutro viés, deve ser considerado que o alimento pago não pode reverter-se em favor do obrigado (repetição vedada). Não se ignora que a ruptura imediata do recebimento dos alimentos repercute na situação da alimentanda. Mas, sopesando as duas situações anteriormente narradas, prevalece a primeira. Nesse cenári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 360 Processo 1002963-40.2017.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Rodrigo de Moura Sasada - Vistos.O requerido, apesar de intimado, deixou de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, seu p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 404 TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), RICARDO TADEU STRONGOLI (OAB 208817/SP) Processo 1002841-95.2015.8.26.0269/03 - Requisição de Pequeno Valor - Inadimplemento - Laura Moura Martins Lopes ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - A petição de fls. 9 veio desacompanhada do protocolo indicado. - ADV: JOÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 337 Processo 1002396-09.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Avantti Combustíveis Ltda Consulttar Engenharia Ltda. Epp - Vistos.Emende a exequente a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, para indicar o endereço correto da requerida.Decorrido in albis, intime-se a parte r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 376 pelo(a) requerido(ente). A decisão agravada, pelos motivos que lá já foram expostos, permanece mantida. No mais, aguardese o julgamento do recurso ou informações sobre a concessão de efeito suspensivo/ativo.Int. - ADV: CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA (OAB 182889/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 333 ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP) Processo 0004708-04.2019.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0000274-65.2002.8.26.0172 - Vara Única) Ministério Publico do Estado de São Paulo - Jamil Adib Antonio - - Nelson José Abrão Jamel - Pág(s). 24: Nomeio em substituição o perito ABIB JOSÉ HAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 386 PEREIRA (OAB 310691/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), KAYO VINICYUS RODRIGUES MARIANO (OAB 337812/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 0003725-05.2019.8.26.0269 (processo principal 1005715-48.2018.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Guineza