5 resultados encontrados para 1003433-33.2021.8.26.0495 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 51 será analisada. Assim, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, cuja redação foi incluída pela Lei n.º 13.964/19 e, em conformidade com o Comunicado CG nº 78/2020, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2925 advertido de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação, desde que observado o artigo 525 do mesmo diploma processual. Pr
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 58 Processo 1003128-20.2019.8.26.0495 - Notificação - Defeito, nulidade ou anulação - JOSE VALERIO - Vistos. Fl. 123: manifeste-se a requerente, em 5 dias. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP) Processo 1003220-27.2021.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancár
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 41 FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), MAURO CONTE FILHO (OAB 344070/SP) Processo 1003169-84.2019.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.S.N. - K.P.O.N. e outro - Vistos. Fls. 177/178 (agendamento de entrevista com assistente social para o dia