Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1963 o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, ex vi do artigo 98, §§2º e 3º do Código de Processo Civil. Restam as partes advertidas, desde logo, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1377 Santa Angela Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Eduardo Cardozo e outro - Vistos. Intime-se novamente a Defensoria Pública através do Portal eletrônico para esclarecer a manifestação de fl. 363, tendo em vista a petição de fl. 307. Intimem-se. - ADV: RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB 250179/SP), GUSTAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1063 perícia, deverá a Perita procurar obtê-los junto às partes, ou, eventualmente, solicitar ao Juízo que determine a sua regular exibição. Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do laudo, a contar da data em que a Perita for intimada para início dos trabalhos. Com a juntada, dê-se ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1282 a penhora, fica intimada a executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1006 juntado às fls. 104 não foi recepcionado pelo(a) próprio(a) réu(ré), necessária a repetição do ato citatório para evitar-se futura arguição de nulidade. Assim, CITE-SE pessoalmente a parte ré, nos termos da r. Decisão de fls.55. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 872 do oficial de justiça no valor de R$ 165,66 a fim de expedir o mandado de citação dos réus sob pena de despejo, conforme determinado na r. Decisão de fls. 54/55. - ADV: ADIEL ALVES NOGUEIRA SOBRAL (OAB 270920/SP) Processo 1001164-31.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1496 LETICIA LOURENÇO SEGABINASSI (OAB 263088/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 0030161-90.2010.8.26.0309 (309.01.2010.030161) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - Intimação à Exeqüente para se manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1110 hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de costume. P. R. I. C. - ADV: ROBERTO DE ARAUJO MIRANDA (OAB 217678/SP), GUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1411 no caso, o medicamento está vinculado a um tratamento de finalidade curativa que, se negado, poderá levar a autora à morte. Portanto não aproveita à parte ré alegar a incidência do princípio do pacta sunt servanda, pretendendo eximir-se do fornecimento do medicamento, alegando a existência de cláusula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1051 334133/SP), ELISANDRA CARLA FURIGATO BELÃO (OAB 272647/SP), ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA (OAB 16983/PE), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP), RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP) Processo 1001739-83.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Ban