Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2582 a rescisão do contrato, confirmo a tutela antecipada e com a plena liberação e comercialização da unidade descrita na inicial, mediante o depósito em juízo dos valores pagos pelos autores, nos termos da presente sentença. Tendo a autora decaído em menor parte do pedido, condeno a ré ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1518 Manifeste-se a autora, em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1003399-24.2017.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1008192-26.2015.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1501 prazo acordado para a quitação do débito, aguarde-se no arquivo provisório, devendo o exequente requerer o que de direito em caso de descumprimento da referida avença. Procedam-se às anotações necessárias, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LILIAN MARCONDES BENTO DURAN (OAB 151941/SP), ROGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2027 e Exportação Ltda - Sm Estrela Comercio de Alimentos Ltda - A exequente deverá juntar planilha de cálculo atualizada, no prazo de cinco dias. Após, cumpra-se a decisão de fls. 83. Int. - ADV: RODRIGO MARCELINO DO NASCIMENTO (OAB 245100/SP), WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS (OAB 290371/SP), MAYARA GONÇAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2453 Processo 1002698-29.2018.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Felicita - Fls. 161/163: A taxa de desarquivamento foi devidamente recolhida, nos moldes do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3). Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de efetivo prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1490 Tribunal de Justiça: 1. Os embargos de declaração têm a finalidade simples e única de completar, aclarar ou corrigir uma decisão omissa, obscura, contraditória ou que incorra em erro material, afirmação que se depreende dos incisos do próprio art. 1.022, do CPC/2015. Portanto, só é admissível essa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1358 Processo 1002699-14.2018.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - P.E.N.B.N. - S.A.C.E. - - F.S.F.B.N. - - E.F.B.N. - B. - Fls. 741/750: Intimem-se os autores, por carta para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção, por abandono do processo. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3039 (OAB 407805/SP) Processo 1013210-26.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Renato Castineira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais proposta por RENATO CASTINEIRA em face de TELEFÔNICA BRASIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1765 Rescisão / Resolução - Bellini de Louveira Materiais Para Construção Ltda EPP - Glaucia Bau Gularte - É sabido que cabe ao juiz determinar as provas que repute serem necessárias ao julgamento do mérito, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil. Compulsando os autos, verifico que não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2486 digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP) Processo 1019097-88.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003434-81.2017.8.26.0681 - VARA UNICA DO FORO DISTRITAL DE LOUVEIRA COMA