Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 187 1037669-64.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037669-64.2018.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 630 Seichi Takaishi (OAB: 244361/SP); Advogado: Paulo Michaluart (OAB: 170089/SP); Apelado: Pedro Paulo Correia de Lima; Advogado: Heliton Fernando Merli (OAB: 235461/SP); Advogada: Keley Pereira Vieira Merli (OAB: 260601/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2488 DO AMARAL (OAB 349410/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP) Processo 1002117-41.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Daniel Fini - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 72/74 como aditamento à inicial. Diante disso, inclua no polo passivo da demanda, como requerida, a sra. NI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2453 PROCESSO :1003439-38.2018.8.26.0368 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Nilza Aparecida Santana da Silva ADVOGADO : 135083/SP - Sergio Antonio Zanelato Junior INVTARDA : Aracy Pereira Santana VARA:1ª VARA PROCESSO :1003440-23.2018.8.26.0368 CLASSE :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : Claudimar Izildo Segatelli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1639 TEMA 1.002 DO STJ.INAPLICABILIDADE DA LEI 13.786/2018 AOS CONTRATOS CELEBRADOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA. VEDAÇÃO DA RETROATIVIDADE MÍNIMA DA LEI. COBRANÇA DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIO QUE NÃO FOI PACTUADA COM PREVISÃO ESPECÍFICA DO VALOR REPASSADO AO CONSUMIDOR, EXISTINDO PACTUAÇÃO EMBUTIDA NO PREÇO TOTAL. INDEVIDA A PREV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2241 Processo 1001265-56.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Jurandir Pereira Leite - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Dimas Amorim - Manifestem-se as partes: requerente em 15 dias e INSS em 30 dias sobre o complemento no laudo pericial. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2241 Processo 1001265-56.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Jurandir Pereira Leite - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Dimas Amorim - Manifestem-se as partes: requerente em 15 dias e INSS em 30 dias sobre o complemento no laudo pericial. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2186 Oliveira - Vistos. Traga a parte exequente cópia da matrícula atualizada do imóvel que pretende à penhora, observando-se, em todo o caso, que consta sobre o bem ônus de alienação fiduciária (fls. 12), o qual, se porventura perdurar até o dias atuais, teremos como consequência que a propriedade pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2232 da CF: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. (Audiência designada para o dia 25/06/2019, às 16 horas) - ADV: ANTONIO CARLOS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2186 Oliveira - Vistos. Traga a parte exequente cópia da matrícula atualizada do imóvel que pretende à penhora, observando-se, em todo o caso, que consta sobre o bem ônus de alienação fiduciária (fls. 12), o qual, se porventura perdurar até o dias atuais, teremos como consequência que a propriedade pe