Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1533 POSSUI CARÁTER EVENTUAL A TEOR DO QUANTO JULGADO NO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, PROCESSO Nº 0000047-10.2015.8.26.9035, PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, E DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO TJSP, NÃO PODENDO SERVIR DE BASE DE CÁLCULO DOS DEMAIS ADICIONAIS. RECURS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 788 Nº 1011544-42.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - Recorrida: Christiane Leite Fonseca - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2378 julgado e remetam-se os autos a origem. Int. - Magistrado(a) José Roberto Nogueira Nascimento - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Claudio Ricardo de Castro Campos (OAB: 111868/SP) Nº 1015387-54.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1761 em 16/12/2018 e 2/3 + 1/2 ocorrerá em 26/08/2021. Término da pena ocorrerá em 31/12/2030. ADV.DR(A). ADV.DR(A). ENIO ARANTES RANGEL - OAB/SP 158.229. e ADV.DR(A). THAIS PAULINO DE MATTOS - OAB/SP 385.289 871.268 - JUSTIÇA PUBLICA X GERALDO GOMES DA SILVA FILHO - APENSO DE SEMIABERTO OU APENSO DE LIVRAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1818 RELAÇÃO Nº 0020/2018 Processo 0000190-71.2016.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Paulo Sérgio Fadel Intime-se o Defensor do Réu, Dr. Carlos Roberto Gonçalves, para que apresente resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1818 RELAÇÃO Nº 0020/2018 Processo 0000190-71.2016.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Paulo Sérgio Fadel Intime-se o Defensor do Réu, Dr. Carlos Roberto Gonçalves, para que apresente resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1865 GISELE CASSEMIRO DE MELLO (OAB 320006/SP), ADRIANO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 124397/MG) Processo 1005761-74.2016.8.26.0344 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria André Luiz Rodrigues Vieira - LUCILENE RODRIGUES ALVES MÚRCIA - Vistos. Comuniquem-se, intimem-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1865 no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. Quanto à correção monetária, deve ser adotado o índice IPCA-E, de acordo com a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça, eis que a remuneração oficial da caderneta de poupança como índice de correção para as condenações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1663 Processo 1016904-26.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Pedro Marconato - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e demais documentos juntados. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1632 de São Paulo - Recorrida: Mara Lucia de Araujo Tovo - Magistrado(a) Angela Martinez Heinrich - Acolheram a retratação para adequar o acórdão ao tema n 810, do STF, por V.U. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DEVOLUÇÃO À TURMA JULGADORA PARA ADEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO (ART. 1.040, II, CPC). AÇÃO