Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3586 Processo 1002158-81.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.N.M. - - M.B.A.S. - Manifeste-se o(a) autor(a), em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, considerando que decorreu “In Albis” o prazo para o(a) requerido(a) contestar a presente ação. - ADV: JORGE RODRIGUES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3484 artigo 340 do CPC. A presente decisão tem efeitos de ofício e ficará à disposição do interessado. Em caso de não cumprimento da ordem, o interessado deverá comprovar a data do recebimento do ofício pela requerida através do respectivo protocolo, para outras providências judiciais. Serve a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3378 Processo 1002256-66.2021.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdemira Aparecida Rebequi de Oliveira - - Cleide Aparecida de Oliveira - - Armando Aparecido de Oliveira - - Claudinei Luiz de Oliveira - - Andréa Moraes Otchechar de Oliveira - Vistos. Pugna a parte pela concessão do benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3484 artigo 340 do CPC. A presente decisão tem efeitos de ofício e ficará à disposição do interessado. Em caso de não cumprimento da ordem, o interessado deverá comprovar a data do recebimento do ofício pela requerida através do respectivo protocolo, para outras providências judiciais. Serve a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3206 vencimento de cada parcela) pelo índice oficial para a caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei 9.494/97, mantido nesse ponto pelo STF. Declaro o caráter alimentar da verba. Nos termos da parte final do art. 60, Lei n.º 8.213/91, o benefício deverá ser pago enquanto perdurar a situação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3228 do levantamento declarar à instituição financeira que os vencimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no simples. Oportunamente, cumpridas as determinações, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3278 EC nº 103/2019 (Portaria nº 450/PRES/INSS, de 03 de abril de 2020), no prazo de 15 (quinze) dias. 1.1. Com a juntada da autodeclaração ou decorrido in albis o prazo supra, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. 2. Consigno, por fim, que, o cumprimento de sentença deverá ser efetuad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2834 Processo 1003442-95.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Messias da Silveira Cassemiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Teor do ato: Nos termos do artigo 477, §1º, CPC, manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial retro, no prazo comum de 15 (quinze) dias, ocasi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3135 perícia médica para o dia 12 de maio de 2020, às 10h00, no Hospital de Piraju. Intime-se. - ADV: ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO (OAB 272067/SP) Processo 1003078-26.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rejane Joas Silveira Alves - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3196 exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado ou carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CRISTIAN