Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 240 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501861-27.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Tatiana Paula Magnus da Silva Figueiredo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501862-12.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 842 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003426-95.2020.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 338 1003449-29.2020.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003449-29.2020.8.26.0266; Assunto: Bancários; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2161 Nº 1000451-85.2020.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Adalberto Luiz Barbosa Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Matheus Fontes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 partes se não se opõem a realização da audiência por meio virtual. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO SANTANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 265491/SP), KATIA DOMINGUES BLOTTA (OAB 170483/SP) Processo 1002545-43.2019.8.26.0266 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - J.C.F.N. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 230 o garantido amplo acesso à justiça, notadamente diante da falta de comprovação de sua efetiva possibilidade de custeá-las. Rejeito, portanto,aimpugnaçãoao benefício. Afasta-se a preliminar de carência da ação. Encontra-se convenientemente instruída a inicial. Os documentos que a acompanham permitem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 270 Processo 0005221-15.2018.8.26.0266 (processo principal 0005384-97.2015.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hercílio Fassoni Junior - ROSA AGUIDA BOVO DELLIVENERI - Nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, a partir de 23/09/2019, o levantamento de depósitos judiciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 229 Juízo deprecado. Nesse sentido: TRIBUTÁRIO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. ALIENAÇÃO JUDICIAL ELETRÔNICA. DESNECESSIDADE DE QUE A REALIZAÇÃO DOS ATOS SEJA PRATICADA NO FORO EM QUE SITUADO O BEM. RECUSA JUSTIFICADA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 204 - Banco Bradesco S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 216 encaminhamento da carta precatória pelo peticionamento eletrônico, mesmo em se tratando de justiça gratuita/assistência judiciária gratuita, comprovando a distribuição em dez (10) dias - ADV: LUIZ GUILHERME BRAGA COCA (OAB 402975/SP) Processo 1001855-43.2021.8.26.0266 - Despejo - Despejo por Denúncia V