Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 527 PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: 1) DECLARAR a rescisão do contrato de locação firmado entre as partes, em razão do inadimplemento de alugueis e acessórios por parte do réu; 2) DECRETAR em definitivo o despejo do réu do imóvel, confirmando-se a liminar anteriormente deferida; 3) CONDENAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 914 82 do Código de Processo Civil estabelece: que salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 549 que a Lei 13.105/2015 revogou alguns artigos da Lei 1.060/50, dentre eles o supracitado art. 4°, modificando os requisitos para concessão da gratuidade da justiça. O Código de Processo Civil previu a possibilidade de indeferimento da gratuidade pelo juízo quando ausentes os pressupostos legais para sua conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 219 CESAR MAZULO RIZZO - João Linhares Filho - - Dircelene Linhares - Caixa Economica Federal - - Salete Beltrame Linhares - Vistos.O pedido de penhora foi prenotado, conforme documento retro.Providencie a parte exequente o pagamento do boleto enviado pelo Arisp em seu e-mail, no prazo de dez dias.Registre-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 746 comprovação de rendimentos e da condição declarada de hipossuficiência financeira, indefiro o pedido de gratuidade processual formulado pelo requerido. A petição inicial é apta e as partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. De rigor acolher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 601 DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP) Processo 1003452-94.2015.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Emfils Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. - QUALITY LABELS INDUSTRIA E COMERCIO DE ADESIVOS LTDA - - Wilson Moura dos Santos - Wilson Moura dos Santos - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 655 de assistentes técnicos e apresentação de quesitos. Fixo como quesitos do Juízo os esclarecimentos acerca da incapacidade da parte autora: se permanente ou temporária, se total ou parcial e se possui nexo de causalidade com o acidente. Int. - ADV: LILIAN LUZ SILVA PRAVATTI (OAB 269400/SP), MACHADO E CAMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 652 FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1000728-83.2016.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Condomínio - Condomínio Residencial Parque Inca - Luis Cesar Batistela - Ciência da pesquisa realizada. - ADV: MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP) Processo 1001520-08.2014.8.26.0286 - Monitória - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 527 PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: 1) DECLARAR a rescisão do contrato de locação firmado entre as partes, em razão do inadimplemento de alugueis e acessórios por parte do réu; 2) DECRETAR em definitivo o despejo do réu do imóvel, confirmando-se a liminar anteriormente deferida; 3) CONDENAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1017 Sidney Antônio Stecca - Genival Santos de Amorim - Ciência à parte interessada de que o mandado de levantamento eletrônico foi expedido e pago na conta indicada, conforme comprovante juntado aos autos. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP), LAIS MIGUEL (OAB 331054/SP) Processo 1002447-61.2020.