Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 REQTE : TEREZINHA DE FATIMA MARQUES REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003453-30.2016.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Benedita dos Santos Silva ADVOGADO : 254557/SP - Maria Santina Carrasqui Avi REQDO : Instituto Nacional do Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 690 nos termos do art. 511 do Novo Código de Processo Civil.2. Após o recolhimento da taxa postal, CITE por AR digital, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, incumbindo-lhe(s) alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 771 das pesquisas deferidas no despacho de fls. 11, no valor de R$ 24,40. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/ SP) Processo 1001401-95.2015.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmem Ophelia Polachini Petrocic - Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Certifique, a serventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 603 ao ITCMD, a inventariante deverá observar as disposições da lei n.º 10.705/00, com as alterações introduzidas pela lei n.º 10.992/01, do Decreto n.º 46.655/02 e Portarias CAT n.º 15/03 e n.º 102/03, apresentando declaração junto ao endereço eletrônico http://pfe.fazenda.sp.gov.br ou https://www60.f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 748 bem como intime-o da fixação dos alimentos provisórios (item 2 desta decisão). Sem prejuízo, intime-o, ainda, para que compareça à audiência acima designada, acompanhado de advogado e testemunhas (no máximo três), cientificando-o que, na hipótese de se tornar infrutífera a conciliação, poderá aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 721 inicial para: a) acolher a renúncia a aposentadoria proporcional por tempo de contribuição; b) condenar o réu a conceder nova aposentadoria por tempo de contribuição computando as contribuições posteriores ao benefício anteriormente concedido, sem a obrigação do(a) autor(a) de restituir as parcelas r