9 resultados encontrados para 1003459-31.2019.8.26.0356 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1999 Processo 0001958-87.2004.8.26.0355 (355.01.2004.001958) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Vanderlei Merquiades da Silva - Vistos. As questões suscitadas na resposta não têm o condão de afastar o recebimento da denúncia, sendo que não há motivos para absolvição sumária ou rejeição
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1932 Processo 1003393-56.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marlurdes Rosenei Buzan de Moraes - “Fica intimado o(a) requerente, da apresentação dos cálculos pelo requerido, conforme fls. 183/192, para que, em prosseguimento do feito, distribua o cumprimento de sentença n
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1933 Processo 1003264-46.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Jaumil da Silva - Vistos em saneador. 1) Quanto à preliminar suscitada pelo instituto requerido em contestação, relacionada à prescrição quinquenal, é certo que haverá a devida considera
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1891 Processo 1003264-46.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Jaumil da Silva - Vistos. Considerando o Comunicado - Coronavirius, editado em data de 13 de março de 2020, pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura, encaminhado eletronicamente pela Egrégi
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1557 transcorrido desde o indeferimento do pedido administrativo, o valor da condenação evidentemente fica abaixo do patamar de 1.000 (mil) salários mínimos. P.I.C.. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1003459-31.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Thereza Rossini Mon
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2728 da parte requerente, que receberá o link de acesso para ingresso remoto na audiência. Para tanto, se ainda não constar nos autos, deverá ser informado, em até 10 (dez) dias antes da data designada para a audiência, o endereço eletrônico para envio do link de acesso. Para acesso por aparelho celular,
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1973 artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, a partir de 14.03.2018. Em razão do julgado nas ADIs 4.357 e 4.425, que declarou inconstitucional, por arrastamento, o art. 1º-F da Lei nº 9.494, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960, de 29.07.2009, bem como o decidido no REsp 1.270.439/PR,
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1257 na Resolução n. 305/2014, do Conselho Nacional de Justiça (Tabela II), por atender ao grau de especialização do perito e à dificuldade para nomeação de peritos na comarca, de modo a ser observado, por ocasião da requisição, o teor da referida Resolução. Intime-se o Sr. Perito da nomeação, bem