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1003460 06.2020.8.26.0348 - Página 3

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TJSP 12/03/2021 - Pág. 1779 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1779 do autor. E as fotografias 11 a 14 são da laje que não possui qualquer relação com os danos alegados. Requereu a aplicação da pena pela litigância de má-fé aos autores. Rechaçou a pretensão indenizatória a título de danos morais, formulando tese subsidiária acerca do quantum indenizatório na hip

TJSP 28/05/2020 - Pág. 1976 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1976 Processo 1002912-78.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Modelarte Projetos e Modelos Industriais Ltda - Telefonica Brasil S/A - Requerido: Comprove-se o recolhimento da taxa referente ao instrumento de mandato juntado aos autos, no valor de R$ 23,27, conforme art. 48, da Lei nº 1

TJSP 26/03/2021 - Pág. 1933 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1933 Medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19. Decreto municipal nº 21.114/2020 que estabelece restrições ao horário de funcionamento de tais estabelecimentos. Afronta aos decretos estadual e federal que incluem a atividade como essencial, sem as mesmas restrições. Competência concorrente dos três e

TJSP 27/11/2020 - Pág. 2087 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2087 Processo 1003036-61.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 70/72: proceda-se ao desbloqueio conforme requerido. Comprove o requerente o recolhimento da taxa de juntada de procuração. Intime

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