Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 703 Civil. Intimem-se. - ADV: LILIAN RIGHETI (OAB 126725/SP), LUIZ GUSTAVO BUENO (OAB 197837/SP) Processo 1003392-23.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - CIFRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - LUCIANO MENDES DE SOUZA - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e lega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1152 e como que a substituir a prova técnica eventualmente cabível no caso (um médico, chamado para discorrer genericamente sobre os sintomas de uma determinada doença, um engenheiro, sobre uma técnica de construção, ou ainda um técnico, sobre o funcionamento de determinado equipamento)” - grifei. Compulsando os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1372 SILVA DE SIQUEIRA (OAB 183651/SP), RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO (OAB 142260/SP) Processo 0000518-72.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1015514-63.2016.8.26.0309) (processo principal 101551463.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jorge Ishibashi - CBM Tower Incorporação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1134 processo administrativo juntado aos autos diz respeito ao auxílio-doença cujo término se deu em 10/10/2015. Embora alegue o autor a existência de redução de capacidade para o trabalho e do direito de receber auxilio acidente, não há nos autos qualquer pedido à autarquia referente a este tipo benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1263 Justiça:”Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” No caso em exame, não obstante a alegação de hipossuficiência, não foi demonstrada situação financeira que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1082 Processo 0073696-84.2015.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Pagamento (nº 0303505-98.2012.8.19.0001 - 36ª VARA CÍVEL) - AURELIO REIS DUARTE DE ARAUJO - - ROSANA REIS DUARTE DE ARAUJO - - RICARDO REIS DUARTE DE ARAUJO - MARIA EMILIA DE FIGUEIREDO SILVA - Vistos, etc. Para o ato deprecado, designo o dia 12/07/2016, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 783 exposto, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição desta ação e, estribado no art. 485, IV, do citado Diploma Processual, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2303 BENEFICIÁRIO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NAS MESMAS CONDIÇÕES DE COBERTURA ASSISTENCIAL DE QUE GOZAVA ANTES DA APOSENTADORIA, MESMO NA HIPÓTESE DE CANCELAMENTO DO CONTRATO PELO EXEMPREGADOR COM A OPERADORA, DESDE QUE ASSUMA O INTERESSADO O PAGAMENTO INTEGRAL DA CONTRIBUIÇÃO - IRRELEVÂNCIA DA RESCISÃO DO CONTRATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1004 em nome da autora. Também não há que se falar em prescrição do direito da autora posto que, tratando-se de direito pessoal, incide a regra do art. 205 do Código Civil (10 anos). Presentes os pressupostos de admissibilidade de julgamento do mérito, declaro saneado o feito. Fixo como ponto controvertido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 704 mantida. Em certas situações, a formulação do pedido de concessão da gratuidade da justiça reclama comprovação de falta de meio do peticionário, não estando o juiz atrelado à declaração de que trata o art. 4º da Lei 1.060/50...” (TJSP, Agravo de instrumento nº: 0132373-78.2012.8.26.0000, Rel. D