15 resultados encontrados para 1003463 59.2020.8.26.0477 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3984 recebida a fls. 821. A seguir o requerido foi citado e apresentou contestação. Houve réplica. Pois bem. Não havendo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir, estando o feito formalmente em ordem, com partes legítimas e bem representadas, presentes, ademais, os pressupostos processuais e condições da
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3627 Processo 1003304-19.2020.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antero Octavio de Medeiros - - Maria de Lourdes Correia Cabral - Vistos. Fls. 111/114: Recebo como emenda. Anote-se. Ausente prova inequívoca que indique que os autores estivessem efetivamente a exer
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3351 a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Adriana Peniche de Oliveira Bragato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fls. 03/06), para querendo, oferecer impugnação, no prazo de
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 971 Ausência de nexo de causalidade Precedentes deste Tribunal de Justiça Quanto à obrigação de fazer imposta, ela deve ser mantida, tendo em vista o que prescreve o já mencionado art. 34 da Lei Estadual nº 13.296/2008 e a necessidade de que o Poder Público seja informado acerca da atual titularidade dos veí