35 resultados encontrados para 1003463 66.2017.8.26.0347 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1696 negativa de existência de testamentos em nome da de cujus, tal providência cabe ao próprio inventariante. No mais, dispõe o art. 5°, LXXIV da Constituição Federal de 1.988: LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). N
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1833 autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Int
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2061 Rural (Art. 48/51) - Neila Pires de Magalhães e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 88/100 e 101/113À exequente, pelo prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 0002049-79.2019.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1446 Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 151/153- Sem prejuízo da decisão proferida a fls. 149, aguarde-se por 15(quinze) dias, a juntada dos documentos mencionados a fls. 152. Após, cls. Intimem-se. - ADV: BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), THALITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 429800/SP), RICARDO KADECAW