Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1565 63 - 1500124-48.2019.8.26.0484 - Processo Digital - Apelação Criminal - Promissão - Relator Heber Gualberto Mendonça - Apelante: Daniel da Silva Rosa - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Elisângela Aparecida de Almeida Doná (OAB: 279251/ SP) 64 - 1007479-75.2016.8.26.0322 - Processo Digital - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1587 Processo 1003230-76.2019.8.26.0322 (apensado ao processo 1002886-95.2019.8.26.0322) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Ovair Marques Alves - - Jerônymo Garcia - Homologo, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de desistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1420 Cassaro - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PDI - PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL INCIDÊNCIA INTEGRAL NA BASE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1682 forma contribuirão). Não rebater cada argumento não desqualificará a petição inicial se a contestação não tiver contemplado preliminar ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito. O juízo precisa de cooperação. Se a parte requerente precisar mesmo fazer considerações, não será necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1442 contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ivete Tie Ywamoto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo protocolizou petição dirigida ao processo de conhecimento. Todavia, o processo de conhecimento encontra-se extinto e arquivado, encontrando-se em andamento o cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1812 Almeida - Empreendimento Imobiliário Eco Park Cantoni Ltda. - Designada audiência de conciliação para o próximo dia 27 de fevereiro de 2020, às 09:42h, no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, situado na Rua 9 de Julho, nº 1000-A, centro, Lins/SP (ao lado da Rádio Regio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2476 Providencie-se o necessário. - ADV: NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA (OAB 310954/SP) Processo 1504487-74.2022.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - E.B.M. - Profiro decisão em separado - ADV: ANA PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2081 Isso Posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Custas e honorários sucumbenciais indevidos (art. 55 da Lei 9099/95). - ADV: MARCELO ADAIME DUARTE (OAB 62293/RS) Processo 1006556-73.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Leonel Alves Prado - Aparecido Candi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2725 QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP) Processo 1002460-83.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Daniel da Silva - Intime-se novamente o autor para, no prazo de 15 dias, comprovar a negativa administrativa da requerida em realizar a cessação dos descontos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1442 contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ivete Tie Ywamoto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo protocolizou petição dirigida ao processo de conhecimento. Todavia, o processo de conhecimento encontra-se extinto e arquivado, encontrando-se em andamento o cumprimento de sen