Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2838 Processo 1003469-83.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rose Jane Lima da Silva - VISTOS: Defiro a gratuidade judiciária postulada. Anote-se. A tutela de urgência, nos precisos termos do artigo 300 do novel Código de Processo Civil, tem cabida quando presentes a prob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2273 ALEIXO (OAB 312327/SP) Processo 1003427-39.2018.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.D.G. - C.A.L.G. - VISTOS: I- A concessão da assistência judiciária, como ressabido, é feita mediante simples formulação na petição inicial ou na contestação, e tem presunção de verdadeira quando ded