8 resultados encontrados para 1003474-19.2022.8.26.0348 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sivaldo Machado Fernandes ADVOGADO : 108248/SP - Ana Maria Stoppa REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003463-87.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : André Ricardo Calvo ADVOGADO : 179583/SP - Renivau Carlos
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2138 LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP) Processo 1003676-30.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.C.S.S. - - K.C.S.S. - - O.L.S. - C.B.S. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a),
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2078 PARCIALMENTE PROCEDENTE o feito para condenar o réu ao pagamento de alimentos à filha nas seguintes proporções: 1) Em caso de desemprego ou trabalho autônomo, o réu pagará o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo para a menor, depositados em conta-corrente todo o dia 10 de ca
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2180 auxílio financeiro da companheira Bianca, que tem o dever de sustento da prole comum e de auxílio financeiro às despesas de manutenção do lar e da família. Se o autor está a suportar sozinho tais despesas o faz por conta e risco e isso não pode ser oposto ao réu. Ante o exposto, indefiro o requerimento d
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2497 JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, III, “b” e 490, CPC/2015, ficando exonerado o alimentante imediatamente. O termo de acordo e/ou petição inicial assinado pelas partes, acompanhado desta sentença assinada digitalmente pelo Juiz da Vara da Família e das Sucess
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2202 produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva d
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3437 193). É o relatório. Fundamento e DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, II, do Código de Processo Civil. A parte ré, embora devidamente citada, não apresentou contestação, deixando transcorrer in albis o prazo legal que lhe fora concedido para defesa. Desse modo, ante o