Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1112 APARECIDA MUNHAES BIGOTO (OAB 343823/SP) Processo 0003482-40.2020.8.26.0297 (processo principal 1009823-02.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Elisa Salmazo Gonçalves, - - Selma Aparecida Lopes de Lima - - Vasconcelos & Ricioli Sociedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 930 Modesto dos Santos - Vistos. Porque tempestivo, recebo o(s) recurso(s) inominado(s) apresentado(s) pela(s) parte(s) requerida(s), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, querendo. Intimem-se. - ADV: LANA VIUDES MODESTO (OAB 441603/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1255 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Diante da ausência de sentença de embargos a data de trânsito em julgado a ser utilizada na confecção do Precatório/RPV será a data desta decisão. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1097 Previdência Social - Recorrente: A Fazenda Publica Municipal de Jales - Recorrida: Veronice Limeira Soares - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1093 Izidoro da Silva - Posto isso, DEFERE-SE a tutela antecipada de urgência, para que as partes requeridas: a) excluam os débitos e as infrações de trânsito incidentes sobre a motocicleta de placa DNV 1522; b) cancelem os pontos lançados na Carteira Nacional de Habilitação da parte autora. Oficie-se ao DET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1147 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0002146-64.2021.8.26.0297 (processo principal 1000032-38.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 900 a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Paulo Roberto Nalini - Pp. 35/43: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0002137-05.2021.8.26.0297 (processo principal 1008064-66.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1199 BEM - SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO (FLS. 51) - IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO, NOS TERMOS DAS TESES FIXADAS PELO STJ - REFORMA NO TOCANTE À FORMA DE DEVOLUÇÃO - NÃO COMPROVADA MÁ-FÉ - DEVOLUÇÃO QUE DEVE SER SIMPLES - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. (Para eventual interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 928 honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1277 PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0003561-82.2021.8.26.0297 (processo principal 1000585-85.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Roseli Trevizan Floriano da Silva - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra a parte exequente o disp