9 resultados encontrados para 1003476-71.2020.8.26.0408 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2423 REQTE : MARIA SILVA DE MACEDO REQDO : Prefeitura Municipal de Ourinhos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001018-24.2020.8.26.0136 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : PAULO SERGIO GALVÃO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001037-30.2020.8.26.0136 CLASSE :EXECUÇÃO DA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3018 Processo 0003380-73.2020.8.26.0408 (processo principal 1006254-82.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Marco Antonio dos Santos - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Ciência do extrato de fls. 44. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5487 comparecer ao cartório para prestar compromisso de guarda, no período das 13 horas às 19 horas. O comparecimento deverá ser precedido de agendamento no portal do Tribunal de Justiça, pois o ingresso da parte no Forum é condicionado a apresentação do comprovante de agendamento em papel ou imagem no apa
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2440 - ADV: GUILHERME CEZAR MAURO (OAB 430655/SP) Processo 0003055-98.2020.8.26.0408 (processo principal 1003228-76.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.S.S. - - I.S.S. - D.J.S.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Intime-se o executado por oficia
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2787 às 9:00 horas e devolvê-los aos domingos, às 18:00 horas. Notifique-se a ré pessoalmente, para entregar o filho ao pai, sob pena de busca e apreensão. Traslade-se cópia da presente decisão aos autos nº 1003223-49.2021.8.26.0408. 2. Aguarde-se a audiência designada a fls. 44. Intime-se. - ADV: FERNAN
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3076 de honorários contratuais estabelecidos entre a parte e seu patrono não constitui dano material passível de indenização. 2. Agravo interno não provido. [AgInt no AREsp 1772189 / SP (2020/0261045-7); Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO; 3ª Turma; Julgado em 11/10/2021]. Melhor sorte não socorre a ré
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2589 os endereços eletrônicos das partes para que possa ser enviado o link de acesso da audiência designada . - ADV: ANA CAROLINA PIMENTEL (OAB 407822/SP) Processo 1002955-92.2021.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.P. - - G.P. - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO dos reque
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2551 RAFAELA PETERMANN (OAB 427625/SP) Processo 1001815-91.2019.8.26.0408 - Curatela - Nomeação - D.A.P. - A.R.S.P. - Interessado, apresentar formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. - ADV: ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/S