Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2224 09 do Tribunal Superior Eleitoral. P.I.C. (registro dispensado conforme provimento da CGJ n.º 27/2016). - ADV: JAMIL ANTONIO NICOLAU FILHO (OAB 195647/SP) Processo 1506499-49.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO ALVES DE OLIVEIRA - Intimem-se os def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2543 Processo 1002731-07.2021.8.26.0360 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - G.H.R.A. - A.L.S. - Vistos. Folha(s) 98/192: O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3081 Silva - Vistos. Manifeste-se o herdeiro incapaz acerca das fls. 756/766, conforme cota ministerial retro. Intime(m)-se. - ADV: JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP), RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP) Processo 1001429-40.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mococa S.A. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2563 a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2275 Camila Santos Abranches - - Celso Del Duca - Vistos. Ao autor, cumpra a cota ministerial retro. Intime(m)-se. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP) Processo 1002829-89.2021.8.26.0360 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação J Franzoni & Filhos Ltda - - Luiz Der