Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 REQTE : Douglas Alves de Araújo REQDA : Estela Lessa de Almeida VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003471-81.2013.8.26.0606 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N. O. D. ADVOGADO : 218284/SP - Katia Leite Figueiredo REQDO : T. D. R. J. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003472-

Publicações Judiciais I ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apreciação daquele Juízo em razão da prevenção anterior. Neste caso, não há que se falar em competência deste Juízo em razão da regra prevista em âmbito constitucional. Assim, de rigor o reconhecimento da incompetência absoluta deste Juízo com fulcro no art. 253, III, do CPC, porquanto a ação é referente à relação de cunho continuativo." (fls. 117) A hipótese, porém, não é de prevenção. A regra do art. 253, inc. III, do CPC - no sentido de que serão distribuídas por d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1814 do executado. O cálculo atualizado do débito deverá ser feito pela a serventia (até a data do 1º leilão). Intimem-se. - ADV: ELISA MARIA NOGUEIRA RAMOS DE FREITAS (OAB 69829/SP), RONALDO GRAVÉ (OAB 160840/SP), HALLER RAMOS DE FREITAS (OAB 14481/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1873 pré-escola do estabelecimento de ensino público próximo de sua residência, em razão do direito ao acesso ao ensino que é obrigação do Estado, mas porque a escola é próxima à sua residência, fato nunca negado pelo Estado/réu. Nem se dirá da ausência de vagas, porquanto deve o Estado cumprir as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 2233 para indicar os endereços dos confrontantes para citação, informando o nome do confrontante dos fundos, bem como para comprovar a requerente sua condição de hipossuficiência para o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita, no prazo de 10(dez) dias. Int. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2360 KENISSON BRUNO MARTINS SOARES (OAB 305457/SP) Processo 1000869-83.2014.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Suzancopi Cópias e Impressões Ltda ( antiga FABIANA SIMÕES - ME ) - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Proceda-se a correta inclusão do réu no pólo passivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1899 Loscília - Patrícia Bertolani Loscília - - Marcos Vinicius Bertolani Loscília - Autor retirar ofício à empregadora e encaminhar, comprovando-se nos autos em 10 dias. - ADV: MILTON BERTOLANI RIBEIRO (OAB 83575/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE PONTIROLLI BRANCO ESCRIV�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2129 Processo 1000719-05.2014.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.C. - R.F.S. - Esclareça a autora como pretende a fixação dos alimentos em caso de desemprego, no prazo de dez dias. Int. - ADV: SILVANA APARECIDA MARTINS (OAB 123859/SP) Processo 1000719-05.2014.8.26.0606 - Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1510 MUNICIPAL DE SUZANO - Vistos. Intime-se a autora a aditar a inicial, justificando a pertinência subjetiva da lide. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: EDIMAR CAVALCANTE COSTA (OAB 260302/SP) Processo 1003185-06.2013.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicia