Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 265 0000227-82.2018.8.26.0511; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000227-82.2018.8.26.0511; Assunto: Tráfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1501 realmente dar ensejo à realização de pagamento de consideráveis valores, em tese, a maior pela Fazenda Pública, ocasionando grave prejuízo às já combalidas finanças públicas. Ex positis, DEFIRO excepcionalmente efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estaduais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 548 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; FERNANDO TORRES GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento ordinário; 1000714-28.2018.8.26.0481; Serviços; Apelante: M. de P. E.; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP); Apelada: L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2170 PROVENTOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E JUROS DE MORA PELO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA QUANTO AOS DÉBITOS ORIUNDOS DE RELAÇÃO JURÍDICA NÃO-TRIBUTÁRIA - RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 24 (Defensor Público); 2076295-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº orig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2219 Estado de São Paulo - Recorrido: Ana Meri Lemes & Cia Ltda. - Vistos... Págs. 2441/2442 e 2443/2450: ciência à recorrente. Após, em razão do teor de págs. 2437 e 2440, tornem os autos conclusos para julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Rocha - Advs: Anna Luiza Mortari (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1660 244575/SP) - Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP) Nº 1001168-31.2018.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Prefeitura Municipal de Marilia - Recorrida: Luiza Oliveira Hauers - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1724 Advogado: Eduardo Sardinha Pulz (OAB: 307558/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136) 736 - 1003248-09.2017.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São João da Boa Vista - Relator Campo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1911 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA PEREIRA DE MELLO ROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2019 Processo 0002086-18.2019.8.26.0344 (processo principal 1005063-97.2018.8.26.0344) - Cumprimento Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 984 Nº 1013003-21.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: F. do E. de S. P. - Recorrida: A. M. da S. D. R. - Vistos. Não obstante a manifestação da Fazenda Pública (fls. 201) o presente recurso perdeu o objeto devido à concordância do recorrido (fls. 198). Assim, exsur