Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1229 Processo 1001586-69.2021.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivete Aparecida Gaspar Oliveira - Ricardo Gaspar Oliveira - - Rodrigo Gaspar Oliveira - Vistos. Fls. 164/167: defiro. Com vistas a imprimir celeridade ao ato de registro, e considerando que a forma indicada no artigo 1.273A das No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1285 via banco de dados. 7. Derradeiramente, no silêncio por 15 dias, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: ARMELINDO ORLATO (OAB 40742/SP) Processo 1002591-29.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.E.A.P. - - L.P.A.P. - - N.A.P. - G.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1248 Processo 1000732-75.2021.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.L. - M.V.S.R.G. - Trata-se de audiência de instrução designada para ocorrer de forma VIRTUAL. Em que pese o descrito pelo varão às fls. 1579, INDEFIRO a redesignação. Primeiro, considerando que não houve por parte da ré ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1415 concordância das partes, todavia, pela nova redação contida no Provimento CSM 2557/2020, publicado no DJE de 13.05.2020, essa exigência não mais subsiste, sendo o único critério norteador o seguinte: deve ser observada, nesse caso, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1612 autora, visando regularizar a situação fática. Fixo alimentos provisórios em favor da menor em 50% de um salário mínimo nacional vigente por mês, em caso de desemprego ou inexistência de vínculo empregatício, com vencimento todo dia 10 de cada mês, ou em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 955 recorrente, ademais, suprida sem a incidência do encargo sobre os eventuais bônus pagos ao alimentante - Sentença mantida - Recurso improvido. (TJSP - Ap. Cível com Rev. nº 524.597-4/9-00 - Sorocaba - 3ª Câmara de Direito Privado - Relator Donegá Morandini - J. 26.02.2008 - v.u). Voto nº 9.181. Para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1247 SP), LEA CRISTINA DIAS NASCIMENTO (OAB 272928/SP), LÉA CRISTINA DIAS NASCIMENTO (OAB 272928/SP) Processo 1001127-67.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.R.V. - - C.D.S. - Vistos. W.R.V. e C.D.S. (tios paternos) requereram a guarda de sua sobrinha Y.L.D., menor com 17 anos de idade (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1309 CERQUEIRA (OAB 315863/SP), BENEDITA DO CARMO MEDEIROS (OAB 121789/SP) Processo 1001734-92.2019.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivete Rodrigues - Vistos. 1-Cota do MP de fls. 273: ciente. 2-Defiro o levantamento do saldo no valor de R$ 3,28 (fls. 230), devendo a curadora pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1341 Processo 1003388-05.2021.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.J.L.C. - N.O.C. - Vistos. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 66, publicada em 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1446 “e-CRDA, opção, emitir e-CRDA), e Emissão Certidão Negativa (fazenda.sp.gov.br) mantido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; d) complementar o recolhimento das custas, de acordo com o parágrafo 7o, artigo 4º, da Lei 11.608/03, se o caso; e) juntar a certidão de casamento (se casado) ATU