Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1755 para pagamento da pena de multa, sob pena de inscrição em dívida ativa, e arquivem-se os autos. Efetuem-se as anotações necessárias e expeçam-se as comunicações de praxe, notadamente à Justiça Eleitoral e ao IIRGD. P.R.I.C. Jandira, 18 de outubro de 2022. - ADV: GEIZON BRANQUINHO DO NASCIMENTO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 821 SP) Processo 1000960-51.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.B.J. - E.F.B. - Manifeste-se o requerente acerca do resultado da pesquisa InfoJud realizada, sendo que dentre os sistemas solicitados, é o único disponível para pesquisa no momento. - ADV: VANESSA APARECIDA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1439 que a decisão de fls. 83-85 carece de integração. Os embargos devem ser rejeitados, notadamente pelo fato de não haver qualquer contradição ou omissão na decisão de fls. 83-85. Primeiramente, ressalto que a tutela de urgência querida foi deferida parcialmente. Em que pese as alegações do autor, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1206 Reserva Santa Maria Nature - Manifeste-se a parte autora em relação a certidão retro. - ADV: ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP), ANTONIO JORGE FERNANDES (OAB 264141/SP) Processo 1003481-37.2017.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C. - M.R.P. - Parte exequente fornecer planilha atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 908 Civil. Ante a ausência de interesse recursal, certifique o Cartório o imediato trânsito em julgado da presente sentença. Expeçase certidão de honorários em favor do Advogado dativo indicado às fls. 11-12. Após, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. Cópia desta sentença, instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 877 como a manifestação favorável do Ministério Público às fls. 64-66, DEFIRO o alvará pretendido, com prazo de 60 (sessenta) dias, autorizando a parte requerente, GERCENIRA MARIA ALEIXO, JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, JAKELINE ALEIXO DE OLIVEIRA, JEFERSON ALEIXO DE OLIVEIRA, PAULO CESAR ALEIXO DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1068 advogada constituída e os bens em nome da empresa ré (fls. 78) indicam alguma pujança econômica.Como se não bastasse, a parte requerida é revel na fase de conhecimento, vindo a Juízo somente nesta fase executiva. Assim, não vejo razão para deferir-lhe o favor legal nesta sede.Indefiro, portanto, a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1031 os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.O processo refere-se à execução das pensões vencidas nos meses de janeiro de 2015 a agosto de 2017, com fundamento no artigo 528, § 8º do CPC, que se processará na forma dos artigos 523 e seguintes. Intime-se o devedor, por CARTA PRECATÓRIA, para que pagu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1285 como Mandado de Averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas, devendo o advogado providenciar impressões correspondentes, bem ainda a entrega nos Serviços Registrais competentes. Arbitro os honorários do(a) patrono(a) nomeado(a) no máximo da tabela em vigor. Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 955 o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída