Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 ADVOGADO : 372217/SP - Marcos Moreira Saraiva VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003479-12.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.M.M.R. ADVOGADO : 443180/SP - Rifate Magno Costa de Oliveira Santos REQDO : O.R. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003481-79.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1633 disponível na página do TJSP (advogado-processo-serviços e despesas processuais). Em se tratando de conta-poupança, se houver, indicar modalidade (variação). Em relação ao Formulário MLE, no campo beneficiário(que pode ser a parte, a parte e o advogado e somente o advogado e que não se confunde c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1595 forma, o rendimento se tornar disponível para o beneficiário”. (Lei nº 8.541 de 1992, art. 46, caput). Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1843 Processo 1001200-53.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria da Gloria de Souza Carvalho - Vistos. Tratando-se de verba alimentar, oficie-se com urgência para implantação do benefício/cumprimento de julgado conforme acórdão de fls. 143/148 que acompanha ofício enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2028 Processo 1008586-37.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lotus Performance Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - Euro Paper Comercio de Descartaveis Eireli - - Alexandre Bertoldo de Freitas e outro - Vistos. Para análise do pedido de concessão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 815 quantia certa; e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, devendo o requerimento de cumprimento de sentença ser cadastrado como incidente processual apartado. Após a intimação supra, arquivem-se estes autos lançando a devida baixa no sistema em virtude do trânsito em julgado des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1887 Vistos. Noticiam as partes que se compuseram amigavelmente, chegando a um consenso em relação à discussão posta. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 469/473), que se regerá pelas cláusulas e condições lá fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1822 aposentadoria de qualquer espécie (art. 86, § 1º Lei n. 8.213, de 1991). Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil para CONDENAR o réu a pagar a parte autora auxílio acidente de 50% (cinquenta por cento), desde o dia seguint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1972 do INSS. - ADV: MELINA BRANDAO BARANIUK (OAB 302721/SP) Processo 1003481-79.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Aleksandro de Souza Lima - Vistos. Defiro a gratuidade. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art