Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1540 - Vistos.Cuida-se de embargos do devedor a uma execução fiscal processada em autos digitais, n. 1500037-74.2015.8.26.0309. Assim, e considerando que não constam destes autos cópias das peças da execução, apensem-se estes aos autos de n. 1500037-74.2015.8.26.0309.Conclusos em seguida. Int. - ADV: EDUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1195 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cunha Ricca e Lopes Sociedade de Advogados - Vistos. I. Fls. 25/28, diga o executado, FESP, com vista dos autos. Sem prejuízo, consigna-se desde já que, ao informado e requerido a fls. 25, aplicase o disposto no artigo 109, caput e parágrafos, NCPC. II. Aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1326 167967/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP) Processo 1003482-26.2016.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Castelo Alimentos S/A - Vistos. Cuida-se de embargos do devedor em execução fiscal entre as partes acima identificadas, inicial a fls. 01/43, documentos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1539 Ltda Epp - Vistos. Fls. 97-112: diga o exequente no prazo de 10 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MÁRCIO SUHET DA SILVA (OAB 166069/SP) Processo 1504251-69.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Amarildo Santos Gobi - Vistos. I. Ao que se infere da petição de fls. 47/50, por ela f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1301 de contas de titularidade dos últimos três meses, nos quais constem a evolução do saldo, e de eventual cônjuge; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses, e de eventual cônjuge; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1242 interno desprovido” Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial n. 995.585/RS, 4ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Marco Buzzi, j. 16.11.2017. E o que tinha que ser examinado, enfrentado e decidido para o julgamento do feito o foi no julgado embargado. De resto, fica eviden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1597 Processo 1003482-26.2016.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Castelo Alimentos S/A - Recurso de apelação do embargado, fls. retro: ciência ao embargante para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O juízo de admissibilidade recursal e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1828 13.11.2017, grifo nosso. De igual teor: APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - Concurso Público Cancelamento parcial, do certame, antes da sentença - Carência superveniente da ação, por perda ulterior do interesse de agir Extinção do feito sem resolução de mérito Perda do objeto (art. 267, VI, CPC) AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1325 indicada na petição inicial destes autos, concomitantemente à sua expressa identificação individual no respectivo receituário médico. II. Notifique-se a autoridade impetrada pessoalmente para ciência do ora decidido e para cumprimento da ordem, bem como para prestar informações no prazo legal (10 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2123 Processo 0026586-74.2010.8.26.0309 (309.01.2010.026586) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nanci Lombardi Miranda - Hospital de Caridade São Vicente de Paula - - Prefeitura do Municipio de Jundiai - - Secretaria da Saude do Municipio de Jundiai - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. S