Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2727 de fls. 234, arquivem-se estes autos. Intimem-se. - ADV: RENAN OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 373456/SP), CLAUDIO BERNINI (OAB 131127/SP) Processo 1003245-78.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Larissa Augusta Affonso Golfette - - Ligia Monique Golfette - - Letícia Gabriela Golfette - Ru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2836 arbitro em 10% sobre o valor da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), MÔNICA YURI MIHARA VIEIRA (OAB 319046/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), DANIELA CRISTINA RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4451 de uma defesa antes da ação ser recebida, de molde a cortar pela raiz aquelas ações que se mostrem levianas ou totalmente sem relação com a realidade dos fatos.” (in Lei de Improbidade Administrativa Comentada, págs. 203/204, 3ª edição, 2006, Ed. Atlas) A jurisprudência, por sua vez, de forma un�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2921 haver pedido deste juízo para providenciar anterior emenda, conforme descrito a fls. 1, bem como, também, acerca do pedido de fls. 4, item “III”, da menção da ação de execução de título extrajudicial em desconformidade com o rito monitório. Aguardese por quinze dias e, oportunamente, retornem-me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2648 reparação reside no caráter alimentar do benefício. Oficie-se ao réu para implementação do benefício no prazo de 30 (trinta) dias, contados de sua intimação, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). No mais, mantenho a sentença tal qual lançada