Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 667 e que tem por base prova escrita. Cite-se a parte ré para o pagamento da quantia exigida e de honorários advocatícios de cinco por cento (5%) do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias, hipótese em que ficará isenta de custas processuais, nos termos do artigo 701 “caput” e §1º do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 676 sem o prejuízo de seu próprio sustento e de sua família. Instada a comprovar sua condição, quedou-se inerte. O Código de Processo Civil em vigor revogou alguns artigos da Lei 1.060/50 modificando os requisitos para concessão da gratuidade da justiça. Nele está prevista a possibilidade de indeferimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1144 nos termos da Resolução 551/2011, devendo comprovar sua distribuição nos autos. - ADV: ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), CRISTIANO ROBERTO CAMARGO (OAB 375234/SP) Processo 0002294-11.2021.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 740 Processo 1001567-06.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - I.C.T.D.P. - - J.R.S.J. - - S.W.J. - - S.L. - Vistos. Defiro o pedido. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO BERARDO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 175775/SP), ALESSANDRA BEVILACQUA REBEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 667 e que tem por base prova escrita. Cite-se a parte ré para o pagamento da quantia exigida e de honorários advocatícios de cinco por cento (5%) do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias, hipótese em que ficará isenta de custas processuais, nos termos do artigo 701 “caput” e §1º do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1316 - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0474/2022 Processo 0001809-11.2021.8.26.0286 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1224 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Inacio Olavo Cristofoletti - Pedro Henrique de Paula Teixeira - Nos termos do Comunicado CG 390/2018, poderá o patrono do autor promover a distribuição da carta precatória de fls. 61/62por meiode peticionamento eletrônico, nos termos do Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1030 Processo 0004905-34.2021.8.26.0286 (processo principal 1001389-62.2016.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Jose Brando de Oliveira - Hélio Nicácio Itu Me - Vistos. A parte exequente instaurou Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, objetivando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 627 se podia inferir que havia necessidade da comprovação do preenchimento dos requisitos, pois, dispõe o art. 5°, LXXIV: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Excepcionalmente a jurisprudência vem admitindo a extensão do benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 962 da Silva Maciel - - Salvador Gonçalves de Ramos - Aparecida Janete de Ramos Iannantuoni e outros - Vistos. A Fazenda já demonstrou ter providenciado o apostilamento. Assim, nada mais há por fazer nestes autos. A autora deverá dar início ao cumprimento de sentença, por incidente próprio, no qual apresen