Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1164 Processo 1003256-50.2022.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.G. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Ante a falta de demonstração da modificação da condição econômica do alimentante para a alteração do acordo extrajudicial anterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1070 aparelho, ou se houve algum outro tipo de variação de energia no local. Aceitar os referidos documentos seria prestigiar ou aceitar a teoria da responsabilidade objetiva pelo risco integral. Ou ainda aceitar a responsabilidade sem nexo causal. Na verdade, não há prova de nexo causal. Apenas uma presunç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 943 modo exclusivo. Hipossuficiência da agravada constatada para proceder os cuidados necessários em regime domiciliar. Possibilidade de internação em instituição de longa permanência em caráter excepcional diante do contexto até aqui apurado. Fase instrutória que poderá eventualmente indicar outros me