Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 1003494-36.2014.8.26.0236 1008063-32.2015.8.26.0564 1009090-90.2014.8.26.0562 1011852-10.2014.8.26.0100 1014928-48.2014.8.26.0001 1018946-94.2014.8.26.0007 1059800-45.2014.8.26.0100 Ao Des. Caio Marcelo Mendes de Oliveira Apelação 0041353-53.2014.8.26.0576 1019668-37.2014.8.26.0005 33ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Sá Duarte Apelação 1000958-82.2015.8.26.0344 1002789-53.2014.8.26.0037 1003198-31.2015.8.26.0704 1004381-06.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 PROCESSO :1003487-57.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ADAILTON CARDOSO NEVES ADVOGADO : 106628/SP - Izilda Fatima de Arruda Brito REQDO : Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003483-20.2014.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005263-75.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Washington de Almeida REQDO : Capital Kadosh Cobranças Ltda Epp VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002939-95.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Colégio Millenni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 147 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 100157759.2014.8.26.0663; Assunto: Compra e Venda; Apelante: CLOTILDE LOPES DE CAMPOS - EPP; Advogada: Vivian Almeida de Oliveira (OAB: 218546/SP); Apelante: Clotilde Lopes de Campos; Apelada: SELMA DOS SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2080 1002848-80.2014.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira, Revisor: Desª.: Maria Cláudia Bedotti - Apelante: TELMA JANAINE DE ARAUJO SILVA (Justiça G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1400 144 - 1003487-57.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Mario A. Silveira Revisor Sá Moreira de Oliveira - Apelante: ADAILTON CARDOSO NEVES (Justiça Gratuita) - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1735 TORQUATO (OAB 125155/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/ SP) Processo 1002200-93.2013.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.P. - R.N.S.P. - Páginas 172/174: Manifestemse as partes. (Parecer Técnico Psicológico) - ADV: MARINA RODRIGUES PACHEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1740 Nº 1002233-28.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: MANOEL ROQUE FERNANDES, REPRESENTADO POR MARIA TEREZA DE JESUS FERNANDES (Espólio) - Apelante: Maria Tereza de Jesus F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1438 são de duas naturezas: pressupostos subjetivos e pressupostos objetivos. São pressupostos subjetivos os sujeitos da relação processual, ou seja, as partes e o juiz. Alguns referem, quanto ao juiz, a que ele seja capaz, imparcial e esteja provido de jurisdição e competência. No que toca às partes, el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1808 ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e (ii) os precatórios tributários deverão observar os mesmos critérios pelos quais a Fazenda Pública corrige seus créditos tributários;” Assim, deve ser aplicada lei nº 11.960/09 desde sua vigência até 25/03/2015, aplica