Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1231 TÁSSIO FOGA GOMES (OAB 305909/SP), LAIZA CAROLINE BARBIERI (OAB 361729/SP) Processo 0009014-42.2009.8.26.0309 (309.01.2009.009014) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Vcd Fomento Mercantil Ltda - Vinicola Amalia Ltda atual denominação ESFERA VINOS E ALIMENTOS LTDA. e outros - Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1473 - ADV: FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP) Processo 1001679-71.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Armando Chrispim - - Deonice Schiavo Chrispim - Gold Nevada Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participações - Vistos. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1179 valer a contraprestação, descabendo condená-lo a ressarci-la. Pois bem, pelo acima exposto, reconheço o descabimento do ressarcimento da comissão de corretagem no valor equivalente à 6% do negócio, ou seja, R$ 9.600,00. Ocorre que o réu reteve indevidamente valor superior, ou seja, R$ 5.000,00 a mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3033 também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. §6º No caso do diferimento do recolhimento da taxa judiciária previsto nos artigos 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003, satisfeita a execução, a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1296 de gratuidade formulado, providencie(m) o(s) executado(s), a juntada de cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal e extratos de todas as contas bancárias dos últimos três meses, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Int. - ADV: MARIA CRISTINA DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1092 acolhidas.Da análise dos autos verifica-se que o autor é parte legítima para figurar nos autos, uma vez que era requerido nos autos em que foi elaborado o laudo pericial, ora contestado.O requerido, outrossim, é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, uma vez que a ele se imputam condutas que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1107 índices utilizados no contrato, tal por equilíbrio contratual. Diante de tal situação, é claro o dever da ré de indenizar a autora, pois a inscrição do nome da autora por erro traz danos de modo presumido. Reputo justa e razoável fixação dos danos morais em R$ 10.000,00, considerando, inclusive, a aus