33 resultados encontrados para 1003491 56.2014.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1092 acolhidas.Da análise dos autos verifica-se que o autor é parte legítima para figurar nos autos, uma vez que era requerido nos autos em que foi elaborado o laudo pericial, ora contestado.O requerido, outrossim, é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, uma vez que a ele se imputam condutas que
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1107 índices utilizados no contrato, tal por equilíbrio contratual. Diante de tal situação, é claro o dever da ré de indenizar a autora, pois a inscrição do nome da autora por erro traz danos de modo presumido. Reputo justa e razoável fixação dos danos morais em R$ 10.000,00, considerando, inclusive, a aus