Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 REQTE : A.A.S.A. ADVOGADO : 335825/SP - Eveline Aparecida Contelli Polachini REQDO : C.C.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501231-67.2019.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXECTDA : Amaury Benicio de Salles VARA:2ª VARA PROCESSO :1003489-10.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 299 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (418.01.2010.000523); Apelação Cível; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000523-73.2010.8.26.0418; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Paraibuna; Advogado: Eduardo Massarenti (OAB: 387552/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 730 Andre Hernandes de Brito (OAB: 312818/SP); Apelado: Vanderlei Carlos de Almeida; Advogado: Diego Cesar Rodrigues (OAB: 362120/SP); Advogado: Andre Hernandes de Brito (OAB: 312818/SP); Apelado: Luciano de Almeida; Advogado: Diego Cesar Rodrigues (OAB: 362120/SP); Advogado: Andre Hernandes de Brito (OAB: 312818/SP); Apelado: Francisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2724 realizada. - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP) Processo 1003492-62.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Elizabete Novais da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Cientifique-se as partes da baixa dos autos. Arquivem-se. Int. - ADV: OSMAR JOSE FACIN (OAB 59380/SP), LORENZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2216 da Silva - Às contrarrazões. - ADV: SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP) Processo 1003492-62.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Elizabete Novais da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Remessa ao Tribunal. - ADV: OSMAR JOSE FACIN JUNIOR (OAB 390343/SP), LORENZO TAVARES FINOT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1976 Prefeitura Municipal de São Paulo - Embgte/Embgdo: Rosângela Ernestina Zanforlin Gregnanin (Inventariante) - Embgdo/ Embgte: Albeniz José Zanforlin (Espólio) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniela Sabbagh Haddad (OAB: 299851/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1617 Oliveira - Apelado: Osmar do Nascimento - Apelado: Mario Rodrigues do Nascimento - Apelado: Sebastião Guardiano - Apelado: Jorge Wagner Mathias - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 559-65 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2562 denominado cumprimento de sentença em face do Instituto Nacional do Seguro Social, já qualificado nos autos. Devidamente citada, a autarquia previdenciária apresentou impugnação ao cumprimento de sentença com proposta de acordo (fls. 32/33). Diante da concordância da parte autora com o valor apontado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2260 Processo 1000595-61.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdeci Amaro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Remessa ao Tribunal. - ADV: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO (OAB 152782/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP) Processo 1000680-81.2018.8.26.0407 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2091 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) - Tales Cunha Carretero (OAB: