8 resultados encontrados para 1003495-68.2022.8.26.0356 - data: 19/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3984 Processo 1000374-35.2022.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Eurico Herculano Lins - ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a presente ação, nos termos do
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2146 Processo 1003466-18.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alex Ribeiro da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem apreciação de mérito,
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2378 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DAVID EDSON COSTA VARA: 2ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0465/2022 Processo 1001258-61.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Grati
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2204 que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 12/15. Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2396 Teams, não havendo necessidade de instalação de qualquer aplicação em computadores ou notebooks. Caso a parte opte pelo uso de smartphones ou tablets, deverá instalar o aplicativo de mesmo nome. Anoto que a audiência somente não será realizada caso uma das partes aponte de maneira fundamentada e com
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2547 112/113 no que diz respeito ao oferecimento de proposta de composição amigável. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: BRUNA TINTI MOREIRA (OAB 405240/SP), ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB 398788/SP) Processo 0000831-81.2022.8.26.0356 (processo principal 1003176-37.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Co
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1841 parte autora o valor correspondente ao abono de permanência desde 20/05/2022 e a data de prolação desta sentença, tal como requerido na inicial, respeitado o teto limite deste Juizado, reconhecida a natureza alimentar da dívida, com correção monetária e juros de mora nos termos da EC 113/2021, ou sej