6 resultados encontrados para 1003496-53.2022.8.26.0356 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3984 Processo 1000374-35.2022.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Eurico Herculano Lins - ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a presente ação, nos termos do
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2146 Processo 1003466-18.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alex Ribeiro da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem apreciação de mérito,
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2466 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0470/2022 Processo 1002734-37.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Erika Schiaretti Orsi - Sobre a Contestação de fls. 26/45, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2631 Processo 1003220-22.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Célia Regina Arroio de Araujo - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a se
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2716 que, em razão de tal entendimento, resta afastado o pedido de restituição de valores. Sem custas ou honorários nesta instância. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1003496-53.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial