15 resultados encontrados para 1003497 02.2016.8.26.0242 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 76 Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre Ana Carolina Schreines Nunes e outro x Hilton Nunes Ribeiro (fls. 55/56) e, como consectário lógico a desistência do recurso. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 77 - O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros”.Portanto, a questão cinge-se ao quantum a ser atribuído.O artigo 1.694, parágrafo 1º do diploma já citado enuncia que a pre
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 84 Processo 1003497-02.2016.8.26.0242 - Procedimento Comum - Guarda - C.H.D. - Vistos.1. Certifique a serventia acerca do decurso do prazo para oferecimento de contestação com relação aos demais REQUERIDOS.2. Após renove-me a conclusão. Intime-se. - ADV: ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP) Processo 1003839-13.2016
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 94 Vistos.Defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita diante da hipossuficiência presumida por estar assistida por patrono nomeado em virtude do convênio OAB/DPESP. Anote-se, apondo-se a tarja respectiva.Oficie-se à CEF requisitando informes acerca de eventual existência de s