9 resultados encontrados para 1003499-60.2017.8.26.0363 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2015 RELAÇÃO Nº 0869/2017 Processo 1000193-83.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A. - A.G.A. - * - ADV: DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP) Processo 1001356-69.2015.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Viviane Tosta da Cruz - Jose Costa da Cr
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2166 do artigo 475 do CPC/73 e da Súmula 490 do STJ. (...)” (TRF 3ª Região, SÉTIMA TURMA, Ap - APELAÇÃO CÍVEL - 1309546 0021937-42.2008.4.03.9999, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO, julgado em 07/02/2018, e-DJF3 Judicial 1 DATA:19/02/2018 )Tais condições foram sucintamente postas na sentença embar
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2048 REsp 1.401.560/MT, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, pacificou o entendimento de que é possível a restituição de valores percebidos a título de benefício previdenciário, em virtude de decisão judicial precária posteriormente revogada, independentemente da natureza alimentar da verba e
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2204 I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe. 02/08/2017, pp. 20/22). Decorrido o prazo de 30(trinta) dias sem a comunicação de distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Caso
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2040 publicação desta decisão, voltem os autos ao distribuidor para redistribuição livre dos autos.Int. - ADV: FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP), FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP), JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES (OAB 376683/SP) Processo 1002132-98.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Benefício
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3919 observando os dados bancários informados às fls.231. No mais, declaro encerrada a instrução e determino às partes, caso pretendam, que apresentem memoriais no prazo de 15(quinze) dias, vindo conclusos na sequência. Int. - ADV: CAROLINA DE LIMA (OAB 364038/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), JUL
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2140 Processo 1000482-16.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Elizabeth Brandespim Scaglioni - São Paulo Previdência - Spprev - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência as partes da decisão proferida em segunda instância. Após, nada mais
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2146 que tempestivos. No mérito, reconheço dos embargos, posto que verifico omissão no decisum proferido. ISTO POSTO, dou provimento aos embargos de declaração opostos, para o fim de constar no decisum proferido o quanto segue: “Diante do exposto, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO