Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2557 se as partes, através de seus respectivos procuradores, sobre o relatório social juntado aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), LARISSA MOREIRA PALMA (OAB 362268/SP) Processo 1001629-96.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2684 na média de consumo dos últimos três meses, pois não se pode olvidar que houve consumo, mas não no valor cobrado. Em relação às contas pagas, caberá a restituição do valor pago a maior, corrigida monetariamente pelo índice oficialmente adotado pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2448 de advogado a interessados, em razão do referido convênio, a Ordem dos Advogados realiza minuciosa averiguação sobre a capacidade econômica dos pretendentes. O mesmo ocorre quando a prestação da assistência é efetuada diretamente pela Procuradoria do Estado. Tendo em vista que a parte requerente não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2598 INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar seu respectivo Ofício de Indicação do Convênio DPE/OAB-SP. Nada Mais. - ADV: YEDDA GABRIELA FORMIGONE CARDOSO (OAB 412337/SP), MARCELLE BEATRIZ SANTANA (OAB 427000/ SP), CLEOMAR FARIA (OAB 412133/SP) Processo 1003504-33.2018.8.26.0368 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2875 especial após o advento da Lei nº11.608/2003, porquanto o Magistrado não dispõe de antemão, de elementos suficientes para avaliar a capacidade econômica do pretendente. O mesmo ocorre em relação à parte adversária, que em face das dificuldades encontradas, deixa de oferecer impugnação ao benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2416 Processo 1003504-33.2018.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - João Antonio de Oliveira - Vistos. Diante dos termos da petição de fl. 99, expeça-se, desde logo, mandado de levantamento eletrônico, referente ao saldo total remanescente do depósito de fl. 60, em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2247 Processo 0001340-73.2022.8.26.0368 (processo principal 0003757-19.2010.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jose Aparecido Nardoci - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a impugnação apresentada nestes autos. - ADV: ISIDORO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2252 Processo 1000230-22.2022.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Durval Vitor Maida - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: HELOA MARIA MACIEL DE LIMA (OAB 305321/SP) Processo 1001066-29.2021.8.26.0368 - Monitória - Pagamento - Auto Posto Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2342 especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e da oposição da parte autora em sua petição inicial, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso V, do novo Código de Processo Civil). Além disso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2709 Processo 1003504-33.2018.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - João Antonio de Oliveira - Fica a parte autora cientificada da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de fl. 90, bem como intimado a informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da efetiva�