Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 ADVOGADO : 261553/SP - Ana Carla da Silva Barizon EMBARGDO : BANCO BRADESCO S/A VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1003503-98.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio Santos Coelho ADVOGADO : 363806/SP - Ricardo Fatore de Arruda REQDO : Fazenda Pública do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 10 0000641-46.2018.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000641-46.2018.8.26.0102; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 432 Foro de Mogi Mirim; 3ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1002485-70.2019.8.26.0363; Unidade de terapia intensiva (UTI) ou Unidade de cuidados intensivos (UCI); Recorrente: J. E. O.; Recorrido: N. L. C. (Menor); Advogado: Betellen Dante Ferreira (OAB: 143702/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: E. de S. P.; Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2032 a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.E.R. - Intime-se o Executado, via Portal, para ciência da sentença, providenciando o que for necessário para a efetivação do ato. Após, aguarde-se nos termos de fl. 54. Cumpra-se. - ADV: CAROLINE ESPINOZA RODRIGUES (OAB 367144/SP) Processo 0007570-26.2020.8.26.0361/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1869 o trânsito, arquivem-se. P.I.C. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), ROSEMARY ROGINI ROSA (OAB 301004/ SP) Processo 1003508-23.2020.8.26.0361 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - G.A.O. - - S.A.O. - P.M.M.C. e outro - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos dos impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2986 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: G. B. do N. (Menor) - Apelado: M. de V. P. - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. MENOR PORTADOR DE DÉFICIT DE AT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2096 Processo 1000238-88.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio F.P.E.S.P. - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados S. S. P., representado por M. dos S. F. S., contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, I, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1629 Processo 0007579-22.2019.8.26.0361 (processo principal 1009615-54.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - R.M.M.P. - P.M.M.C. - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1977 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar que o réu ofereça atendimento na creche CEIC Curumim, localizada na Av. José Antônio de Mello, 880, Nova Jundiapeba, Mogi das Cruzes- SP, CEP 08750-230, sob pena de ser compelido a custear, desde logo, as mensalidades em entidade equivalen