13 resultados encontrados para 1003514 06.2017.8.26.0306 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1118 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Plano de Partilha devidamente retificado de fls. 106/108 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de JOSÉ LUIZ PEREIRA, falecido em 18/01/2014.II- Em consequência, ADJUDICO aos interessados seus respectivos quinhões hereditários,
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1063 Processo 1003395-11.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum - Família - S.G.S. - Vistos. 1.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Considerando-se a tenra idade do menor, defiro a guarda provisória do infante G.D.G.M à autora, sua genitora, que já vem exercendo a sua guarda de fato. Lavre-se