Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 RECLAMADO : G.F.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005838-41.2017.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Douglas Aparecido Rodrigues RECLAMADA : FRANCIELE RIBEIRO DE SOUZA WAISS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005839-26.2017.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 17 Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. A. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2016292-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 PROCESSO :0005977-90.2017.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Dorgival Jose Falcao do Prado RECLAMADO : ACE Seguradora S.A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005976-08.2017.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Apecenatu- Associação dos Proprietários da Chácara Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 265 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0031354-89.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1479 J.C.R.S. - S.B.R.S. - Vistos. Acolho a manifestação Ministerial retro, a qual tomo por razão e fundamento da presente decisão. Assim, INDEFIRO a antecipação da tutela pretendida e determino cite(m)-se o requerido para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contestação, observada a Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1550 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - D.R.B. - Daniel Ricardo Batista - Vistos.O cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença e Acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3946 63 E 65 DO TJSP. ESCOLHA ESPECÍFICA DE UNIDADE EDUCACIONAL PELA PARTE AUTORA. IMPOSSIBILIDADE. ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. OPORTUNIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 325 DO STJ. INTELIGÊNCIA DO ART. 85, §§ 2º E 8º, DO CPC. RECURSO OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Jose Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1405 a ação de guarda proposta por W. R. DE J. para lhe conceder a GUARDA COMPARTILHADA de B. C. C. e de B. C. C. juntamente com L. C. P. E M. J. B. P. e de L. C. C. juntamente com J. B. DOS S. e S. A. Q. DOS S., observando os autores o quanto disposto no art. 33, da L. 8.069/90. Expeçam-se os termos de guard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1405 suma, que na data de 05 de março (sábado) de 2016, a partir das 23 horas, seria realizado o evento “Funk da Diretoria”, na boate “Coliseu”, localizada na Rua Ciro Costa, nº 356, Jardim Piratininga, nesta cidade de Limeira/SP. O mencionado evento contaria com a presença de adolescentes a partir d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1405 suma, que na data de 05 de março (sábado) de 2016, a partir das 23 horas, seria realizado o evento “Funk da Diretoria”, na boate “Coliseu”, localizada na Rua Ciro Costa, nº 356, Jardim Piratininga, nesta cidade de Limeira/SP. O mencionado evento contaria com a presença de adolescentes a partir d